Silas, maior e capaz, foi abordado por… (Cebraspe 2013)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaCebraspe 2013

TRE MS

UnB/CESPE – TRE/MS

Silas, maior e capaz, foi abordado por policiais militares e, ao ser questionado acerca do documento de identificação, apresentou, como sendo seu, o único documento que carregava, um título de eleitor, autêntico, pertencente a terceira pessoa. Nessa situação hipotética,

Aa conduta de Silas ajusta-se ao crime de uso de documento de identidade alheio.BSilas praticou o crime de falsidade ideológica.Cconfigurou-se o delito de uso de documento falso.DSilas perpetrou o crime de falsa identidade.Ea conduta de Silas foi atípica, pois ele exibiu o documento apenas por exigência dos policiais.

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