Question

A prática do capacitismo atinge a pessoa com deficiência de diferentes maneiras, como o acesso ao meio físico e a criação de barreiras para que exerçam atividades independentemente; e também como barreiras socioemocionais quando essas pessoas são tratadas como incapazes, dependentes, sem vontade ou voz própria para exprimir suas vontades. Tratar uma pessoa deficiente de forma infantilizada, incapaz de compreender o mundo, um problema em um serviço público por exigir acessibilidade, assexualizada, inferior, ou que deva ser medicada e afastada do convívio comum dos demais cidadãos, são exemplos de capacitismo. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, apesar de não trazer o termo em suas normativas, orienta quanto às discriminações contra as pessoas com deficiência, que devem ser encaradas como violações de direitos. De acordo com o referido Estatuto, está correto o que se afirma em:

Accepted Answer

A) A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Answer

B) A pessoa com deficiência será poupada de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante, desde que haja denúncia destas ações.

Answer

C) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação, exceto quando esta garantir o atendimento de suas necessidades mais específicas.

Answer

D) Para os fins da proteção mencionada no Estatuto, são considerados especialmente vulneráveis a criança e o adolescente com deficiência, sendo o atendimento desta população prioridade em relação à mulher e ao idoso com deficiência.

Answer

E) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, excluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas, já que estas são limitadas à Lei Orçamentária.

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