Com relação ao imposto sobre produtos i… (Avança SP 2023)

Questões de Direito Tributário · Avança SP

Direito TributárioIPIAvança SP 2023

Pref Americana

Com relação ao imposto sobre produtos industrializados, positivado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

AÉ imposto de competência da União e, para os efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo;BNão incide a seletividade em função da essencialidade dos produtos;CA base de cálculo do imposto é, quando houver operações de crédito necessárias à aquisição dos produtos, o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros;DO importador ou quem a lei a ele equiparar não é contribuinte do imposto;ENenhuma das assertivas anteriores está correta.

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