Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2024
Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°
Questão de Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, são pilares essenciais do Estado democrático de direito, visando proteger a dignidade da pessoa humana e garantir o exercício dos direitos básicos. Considerando a amplitude desses direitos, assinale a alternativa que melhor representa um dos aspectos essenciais dos direitos fundamentais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.