De maneira geral, sobre os atos e termo… (Com. Exam. (MPE GO) 2015)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Exam. (MPE GO)

Direito Processual CivilNulidades processuaisCom. Exam. (MPE GO) 2015

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De maneira geral, sobre os atos e termos processuais, assinale a alternativa CORRETA.

ANão dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.BPrincípio da liberdade das formas, sem ressalva da existência de lei em sentido contrário.CComo o processo é instrumental em relação ao direito substancial, constituindo um fim em si mesmo, a nulidade será declarada.DPara que a citação seja válida, é preciso respeitar a forma prescrita em lei, mas, que se não for observada, mesmo que atinja sua finalidade e o réu tomar conhecimento do processo e comparecer para apresentar contestação, o vício não estará sanado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.