Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalLesão corporalCebraspe 2010

PM DF

Questão de Direito Penal

Durante ensaio para um desfile militar, dois militares iniciaram um conflito que resultou em agressões verbais e físicas mútuas e, em decorrência dessas agressões, um dos militares sofreu lesão corporal grave.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. Na situação apresentada, não há relação de causalidade entre as condutas dos agentes, pois, embora o fato tenha se consumado com a lesão corporal, trata-se, conforme explicitado, de agressões mútuas, e, além disso, a relação de causalidade somente é imputada a quem deu causa ao fato imputado como crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.