João comparece ao Tabelionato de Protes… (Fundep 2011)

Questões de Direito Empresarial · Fundep

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997Fundep 2011

TJ MG

João comparece ao Tabelionato de Protestos objetivando pagar um título e apresenta ao Tabelião os atos constitutivos da empresa de sua titularidade, João da Silva ME. Diante de tal situação,

Ao Tabelião oferecerá a isenção dos serviços em razão da comprovação de tratar-se de microempresa.Bo Tabelião acrescentará aos emolumentos as taxas referentes ao fundo de custeio dos atos gratuitos.Cnão incidirão sobre os emolumentos quaisquer acréscimos a título de taxas, custas e contribuições para o Estado ou Distrito Federal.Dos emolumentos serão cobrados de acordo com as tabelas previstas para o serviço sem aplicação de qualquer benefício ou isenção.

Mais questões de Protesto de títulos – Lei 9.492/1997

IESES 2026Sobre a apresentação e protocolização do protesto, assinale a alternativa correta:
Cebraspe 2026No que se refere à averbação e ao cancelamento do protesto, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 9.492/1997.
IESES 2026Sobre protesto facultativo e necessário, assinale a alternativa correta:
FGV 2026João figura como credor em título de crédito levado a protesto perante o Tabelionato de Protesto da Circunscrição Sigma. Após a efetivação do protesto, identificou a existência de…
IESES 2026Conforme a Súmula 475 do STJ é correto afirmar:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.