No processo de execução, considerados o… (Cesgranrio 2008)

Questões de Direito do Trabalho · Cesgranrio

Direito do TrabalhoOutros temasCesgranrio 2008

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No processo de execução, considerados os termos da CLT, o juiz trabalhista é obrigado a dar oportunidade ao executado para impugnar a liquidação, antes da oposição dos embargos pertinentes?

ASim, é obrigado pelo princípio do contraditório.BSim, é obrigado para não gerar nulidade na homologação da liquidação.CNão, o juiz trabalhista poderá abrir às partes prazo sucessivo de 10 dias para impugnação fundamentada.DNão, o juiz trabalhista tem a faculdade de abrir prazo sucessivo às partes, de 15 dias, para oposição.ENão, o juiz trabalhista só é obrigado a intimar a União para manifestação no prazo de 15 dias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.