Sobre a evoluçao do dolo na estrutura d… (FCC 2025)

Direito PenalDolo e culpaFCC 2025

DPE AM

Sobre a evoluçao do dolo na estrutura do delito:

APara o funcionalismo radical. o dolo deve ser analisado exduslvamente com base em critérios onI016gicos, refeítando normatização.BA teoria finafisla excluiu definitivamente o elemenlo volitivodo dolo, reduzindo-oa um Juízo puramenle cognitivo.CNo neokantismo, o dolo e a culpa permaneceram na culpabilidade, seguindo uma concepção estritamente psicológica.DNo sistema causal-naturalista. o dolo era considerado mero elemento normativo. desvinculado da culpabilidade.EO finalismo, ao transferir o dolo para o tipo penal, manteve a consciência da ilicitude corno parte lntegranle do dolo (do/us ma/us). 6 DPEAM-Delonsor(a) Pi:bllc:o(a)-PEO caderno de Prova 'A01', lipo 004 IIIIIIIIIHIIIIIIIIIDIIIIII

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