De acordo com a Resolução SEMIL n.º 09/… (MS (SARMENTO) 2026)

Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalProteção da faunaMS (SARMENTO) 2026

SEMIL SP

De acordo com a Resolução SEMIL n.º 09/2025, em seu art. 3º, em que consiste a Autorização de Uso e Manejo?

AAutoriza outras finalidades de uso e manejo de fauna não contempladas nos incisos I a IV deste artigo.BAutoriza a soltura de espécime nativo da fauna silvestre em área de distribuição natural da espécie.CAutoriza a realização das obras para a implantação, ampliação ou reforma do empreendimento de fauna.DAutoriza o transporte de animais ou sua transferência entre empreendimentos de fauna.EAutoriza uso e manejo das espécies autorizadas e o funcionamento do empreendimento de fauna.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.