Questões de Direito Processual Civil · Cebraspe

Direito Processual CivilOutros temasCebraspe 2010

MPU

Questão de Direito Processual Civil

UnB/CESPE – MPU A mais moderna doutrina vê o direito processual civil como o complexo de normas e princípios que regem o exercício conjunto da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa do demandado. A. C. Cintra, A. Grinover,. & C. R. Dinamrco, Teoria geral do processo. 12.ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996 (com adaptações).

Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil, julgue os itens a seguir. Em ação de anulação de casamento proposta pelo Ministério Público, a presença das partes constitui litisconsórcio facultativo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.