Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Cebraspe 2021
PGE PB PROCURADOR
Questão de Direito Constitucional
Josué impetrou mandado de segurança perante determinado tribunal de justiça estadual em face de ato de autoridade coatora que atrai competência originária do respectivo tribunal, que proferiu acórdão denegando a segurança. Nessa situação hipotética, conforme o disposto na Constituição Federal, cabe
Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)
- FGVDe acordo com a Lei nº 9.883/1999, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dig…
- FGVLeia o trecho a seguir. A escola representa ainda hoje a instituição que a humanidade elegeu para socializar o saber sistematizado? Alguma outra forma ou lugar foi capaz de substi…
- FGVA sociedade empresária Alfa foi contratada pela Administração Pública Direta do Estado Beta para a realização de obra pública. Após o cumprimento da primeira etapa do objeto do co…
- FGVJosé impetrou mandado de segurança em face do diretor de uma sociedade empresarial privada concessionária de serviço público. Considerando essa hipótese e o disposto na Lei nº 12.…
- FundatecSobre os direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.