Questão de Direito Ambiental

Em relação aos procedimentos e critérios utilizados, bem como às atividades e aos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A licença ambiental para atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA). ( ) São atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental: serraria e desdobramento de madeira, fabricação de celulose, matadouros e abatedouros de animais, rodovias e ferrovias. ( ) Compete ao órgão ambiental do município de maior porte o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios. ( ) O empreendedor responsável, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: