Questões de Direito Previdenciário · Instituto Verbena
Direito PrevidenciárioDecadência e prescriçãoInstituto Verbena 2026
Pref Minaçu
Questão de Direito Previdenciário
Em ação ajuizada por segurado contra a Fazenda Pública para cobrança de diferenças previdenciárias de trato sucessivo, não houve negativa do próprio direito ao benefício, mas apenas ausência de pagamento de parcelas mensais. Nessa hipótese, a prescrição atinge
Mais questões de Decadência e prescrição
- Consulplan 2026Em 2010, uma empresa deixou de recolher contribuições previdenciárias. Em 2020, foi ajuizada execução fiscal para cobrança desses valores. Considerando o entendimento do Supremo T…
- OMNI 2026Considerando o entendimento consolidado na legislação previdenciária e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da prescrição das prestações previdenciárias, assinale a a…
- Cebraspe 2026A legislação previdenciária estabelece prazos específicos de prescrição e decadência para as pretensões relacionadas a benefícios do RGPS. Com base nessa disciplina e na jurisprud…
- FGV 2026Os primos João e Maria se aposentaram em fevereiro de 2025 e passaram a receber, regularmente, seus benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
- FAFIPA 2025A prescrição é a perda do direito de mover ação judicial para reaver um direito violado. Ou seja, é a perda do direito de exigir uma obrigação pela via jurisdicional. Ocorre a per…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.