Question

Concurso Público para Auditor-Fiscal Federal 14 Gabarito 1

Com relação à Certificação de Produtos de Origem Animal prevista no RIISPOA/2017, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) a critério do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pode ser dispensada a certificação sanitária para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal, observada a legislação de saúde animal.

Answer

B) os certificados sanitários para produtos de origem animal destinados ao comércio internacional devem ser assinados por Auditor-Fiscal Federal Agropecuário.

Answer

C) os certificados sanitários para produtos de origem animal destinados ao comércio internacional devem ser redigidos em língua estrangeira.

Answer

D) ao receber a solicitação do estabelecimento para a emissão de certificado sanitário para produtos de origem animal destinados ao comércio internacional, o SIF deve garantir e comprovar que o produto a ser certificado atende aos requisitos do país importador.

Answer

E) a critério do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento, pode ser dispensada a certificação sanitária para o trânsito de matérias-primas ou de produtos de origem animal destinados ao aproveitamento condicional ou à condenação.

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