Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalCebraspe 2006

DPE CE

Questão de Direito Constitucional

Embora seja uma lei, e nesse aspecto se confunda com as demais, a Constituição Federal possui estrutura que a distingue das normas infraconstitucionais. Tal peculiaridade acentua a necessidade de reconhecimento da especificidade das regras interpretativas do texto constitucional. Em face dessa linha de pensamento, julgue os itens que seguem, a respeito da exegese constitucional.

Embora seja uma lei, e nesse aspecto se confunda com as demais, a Constituição Federal possui estrutura que a distingue das normas infraconstitucionais. Tal peculiaridade acentua a necessidade de reconhecimento da especificidade das regras interpretativas do texto constitucional. Em face dessa linha de pensamento, julgue os itens que seguem, a respeito da exegese constitucional. A maioria dos doutrinadores constitucionalistas admite que a diferença entre a interpretação da Constituição Federal e a das demais leis reside na peculiar estrutura da sua parte dogmática, onde estão previstos os direitos fundamentais.

Sua resposta

Mais questões de Hermenêutica e interpretação constitucional

Ver as 607 questões de Hermenêutica e interpretação constitucional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.