No caso dos crimes de falsidade de títu… (Vunesp 2006)

Direito PenalCrimes contra a fé públicaVunesp 2006

TJ SP

DIREITO

No caso dos crimes de falsidade de títulos e outros papéis públicos, se o autor do ilícito for funcionário público e praticar o crime prevalecendo-se do cargo, terá sua pena

Aaumentada de metade.Baumentada de sexta parte.Cdiminuída de sexta parte.Ddiminuída de metade.Eaumentada ou diminuída de acordo com a análise das circunstâncias relativas à individualização da pena, tais como: a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente e os motivos, circunstâncias e conseqüências do crime.

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