Questões de Direito Tributário · Instituto CONSULPAM
Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoInstituto CONSULPAM 2026
Pref Palhano
Questão de Direito Tributário
8
Considerando que a legislação tributária define quem detém a titularidade para exigir o cumprimento da obrigação e quem responde pelo seu adimplemento, distinguindo aquele que realiza o fato gerador daquele cuja sujeição decorre de disposição legal expressa, assinale a alternativa CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.