Nos termos do Código Penal, pune-se o c… (FCC 2018)

Direito PenalAplicação da penaFCC 2018

Ministério Público do Estado da Paraíba

Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída

Aconsiderando as circunstâncias judiciais do artigo 59, do Código Penal.Btomando-se por base os antecedentes e a personalidade do acusado.Ccom base nas condições de ordem subjetiva do autor do delito.Dna proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.Ede forma equitativa ao dano causado à vítima do crime.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.