Questões de Educação e Pedagogia · IVIN
Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoIVIN 2024
Pref Curuçá
Questão de Educação e Pedagogia
Os arts. 8º, 16, 17 e 18, da LDBEN (Lei nº 9.394/1996) organizam o sistema educacional brasileiro em três sistemas de ensino: o federal, o estadual/distrital e o municipal, os quais, embora atuando em regime de colaboração, mantêm individualmente sua composição específica. O sistema municipal de ensino, por exemplo, compreende os seguintes órgãos e instituições, com exceção de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.