Questões de Direitos Humanos · INSTITUTO ACESSO
Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005INSTITUTO ACESSO 2024
CM Manaus
Questão de Direitos Humanos
(Correta: D) Considerando os direitos e garantias previstos pela Lei nº 10.436 de 2002, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação, assinale a alternativa que indica o que a Lei NÃO assegura.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.