De acordo com a Lei n.º 10.436/2002, a… (Cebraspe 2026)

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005Cebraspe 2026

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De acordo com a Lei n.º 10.436/2002, a língua brasileira de sinais (LIBRAS)

Aé reconhecida como meio legal de comunicação e expressão das pessoas surdas no Brasil.Bdeve ser garantida e difundida apenas em instituições especializadas.Csó pode ser utilizada em ambientes escolares e de saúde.Dé considerada apenas um conjunto de gestos sem estrutura linguística própria.Edeve substituir a língua portuguesa no ensino de estudantes surdos nas escolas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.