O argumento do Defensor Público ao requ… (FCC 2009)

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínioFCC 2009

DPE MA

O argumento do Defensor Público ao requerer a desclassificação para a figura da tentativa do crime patrimonial de roubo, mantendo o ofendido o seu bem, levando-se em conta o seu resultado naturalístico, será a de que se trata de crime

Amaterial, consumando-se apenas no momento da produção do resultado.Bformal, bastando a simples ameaça por parte do agente.Cqualificado pelo resultado, distinguindo-se o dolo direto e indireto.Dde mera conduta, devendo mencionar explicitamente o resultado da ação.Ematerial qualificado pelo resultado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.