Questão de Direito Administrativo

O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de de uso, precedida de licitação na modalidade de , nos termos do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do . Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.