Conforme disposto na Lei n° 8.080/90, a… (ADM&TEC 2024)

Direito AmbientalOutros temasADM&TEC 2024

Pref M de Camaragibe

Conforme disposto na Lei n° 8.080/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: ( ) definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde. ( ) acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais. ( ) participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente. A sequência CORRETA é a:

AF – V – V.BV – V – V.CV – V – F.DF – F – F.

Mais questões de Outros temas

FGV 2026A Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importa…
FACAPE 2026“A medicina, de arte ou saber prático, associase aos saberes científicos ligados à matéria, em contínua revolução, transformando-se progressivamente, ela também, em ciência, em co…
Ganzaroli 2026Os municípios podem dispensar determinadas obras da autorização municipal. As obras serão dispensadas da licença desde que: I. sejam respeitados os critérios legais relacionados à…
FACAPE 2025Não basta saber usar os produtos de limpeza. É necessário saber o que fazer com suas embalagens após o uso, para que o descarte seja feito sem prejudicar o meio ambiente. A esse r…
Fronte 2025“Segundo Wallon (1937, 1950, 1969, 1970a), entre o indivíduo e o seu meio há uma unidade indivisível. Não há separação possível entre o indivíduo e o meio ambiente (sociedade, eco…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.