Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes contra a fé públicaCebraspe 2021

SERIS AL

Questão de Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. Suponha que, em determinado estabelecimento prisional, um visitante de preso estivesse sob suspeita de estar cometendo um crime e, ao ter sido abordado, tenha atribuído a si falsa identidade perante a autoridade policial. Nessa situação, se a falsa atribuição tiver ocorrido como autodefesa, a conduta será atípica penalmente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.