No que diz respeito à propriedade, assi… (NC-UFPR 2016)

Questões de Direito Constitucional · NC-UFPR

Direito ConstitucionalDireito de propriedadeNC-UFPR 2016

Pref Curitiba

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No que diz respeito à propriedade, assinale a alternativa correta.

AA propriedade a que se refere a Constituição brasileira é aquela adquirida por herança.BNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, ficando assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.CA propriedade atenderá aos interesses do particular ainda que se sobreponham à função social.DA Constituição brasileira estabelecerá o procedimento para desapropriação por interesse particular, mediante indenização em dinheiro.EA pequena propriedade rural trabalhada pela família para seu próprio sustento poderá ser objeto de penhora.

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