Question

Assistente Administrativo (Manhã)

Concurso Público para a Fundação Biblioteca Nacional – FBN

Estrutura do Ministério da Cultura

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi implementado pela Lei Rouanet (Lei n. 8.313/91), visando à estimulação da produção, da distribuição e do acesso aos produtos culturais. O Programa estabeleceu alguns mecanismos de apoio, como o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), o Incentivo Fiscal e o Fundo Nacional da Cultura (FNC). (Adaptado de http://www.cultura.gov.br). Com relação ao Fundo Nacional de Cultura, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A) É um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que conta com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios, inclusive de organismos internacionais.

Answer

B) Contempla projetos de caráter regional, que privilegiem a perspectiva dos municípios, com o objetivo de valorizar o patrimônio artístico e cultural urbano, ao incentivar projetos com retorno financeiro garantido.

Answer

C) Prevê a formação de grupos de investimento sem personalidade jurídica, para captar recursos de financiamento, sendo vedada a participação direta ou indireta de instituições financeiras.

Answer

D) É administrado por entidades representativas das comunidades de artistas e criadores culturais, sob a liderança da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura e presidentes de instituições vinculadas.

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