São princípios informadores do direito… (Fundep 2006)

Direito PenalPrincípios do direito penalFundep 2006

DPE MG

São princípios informadores do direito penal mínimo ou minimalismo penal:

AFragmentariedade, culpabilidade, legalidade e intervenção mínima.BHumanidade, intervenção mínima, individualização da pena e adequação social.CInsignificância, intervenção mínima, adequação social e fragmentariedade.DIntervenção mínima, legalidade, insignificância e adequação social.EIrretroatividade, humanidade, individualização da pena e intervenção mínima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.