Direito TributárioClassificação dos tributosADM&TEC 2025
Pref João Alfredo
Questão de Direito Tributário
Analise as afirmações sobre conceito e classificação dos tributos: I. Tributos dividem-se em impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de empréstimos compulsórios e contribuições especiais. II. O fato gerador do imposto relaciona-se a uma atividade estatal específica, condicionada à prestação direta ao contribuinte. III. As taxas exigem um serviço público indivisível, sem a possibilidade de medição do uso real pelo contribuinte. IV. Empréstimos compulsórios carecem de hipótese de restituição ao sujeito passivo, ainda que previstos em lei. Estão CORRETAS as afirmativas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.