Question

Nos termos da legislação tributária nacional, considera-se fato gerador do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):

Accepted Answer

B) a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel localizado em zona urbana.

Answer

A) a aquisição onerosa da propriedade ou de direitos reais sobre bem imóvel urbano.

Answer

C) a efetiva utilização econômica de imóvel urbano para fins residenciais, comerciais ou institucionais, desde que gere proveito ou renda ao possuidor do bem.

Answer

D) a valorização imobiliária decorrente da realização de obras públicas municipais que ampliem o potencial construtivo ou econômico do imóvel urbano beneficiado.

Answer

E) a celebração de contrato de locação ou arrendamento de imóvel urbano que transfira temporariamente a posse direta do bem ao locatário.

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