Question

9 - Sobre o procedimento do tabelião de protestos de títulos, é incorreto afirmar: (A) Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e somente terão curso se não apresentarem vícios de prescrição ou caducidade. (B) Qualquer irregularidade formal observada pelo tabelião obstará o registro do protesto. (C) Poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil, desde que acompanhados de tradução efetuada por tradutor público juramentado. (D) Tratando-se de títulos ou documentos de dívida sujeitos a qualquer tipo de correção, o pagamento será feito pela conversão vigorante no dia da apresentação, no valor indicado pelo apresentante.

Quando, para a apuração de faltas imputadas a notários ou a oficiais de registro, for necessário o afastamento do titular do serviço:

Accepted Answer

D) durante o período de afastamento, o titular perceberá metade da renda líquida da serventia; outra metade
será depositada em conta bancária especial, com correção monetária. Absolvido o titular, receberá ele o
montante dessa conta; condenado, caberá esse montante ao interventor.

Answer

A) poderá ele ser suspenso, preventivamente, pelo prazo de noventa dias, prorrogável pelo mesmo período.

Answer

B) o juízo competente designará interventor para responder pela serventia, quando o substituto também for acusado das faltas, e a medida se revelar conveniente para os serviços.

Answer

C) durante o período de afastamento, o titular perceberá metade da renda líquida da serventia; outra metade caberá ao interventor.

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