De acordo com o Estatuto da Criança e A… (FURB 2023)

Direitos HumanosConselho TutelarFURB 2023

Pref Schroeder

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é obrigatória a notificação ao Conselho Tutelar quando houver suspeita ou confirmação de:

AAbandono intelectual do ensino regular somente a partir dos 12 anos de idade.BCrimes cometidos por adolescentes a partir dos 18 anos de idade.CTrabalho infantil em atividades não perigosas a partir dos 14 anos de idade.DCasamento ou união estável de adolescentes com mais de 16 anos de idade.ECrianças e adolescentes em situação de rua e/ou uso de drogas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.