Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)Instituto Verbena 2024
Pref Rio Branco (AC)
Questão de Legislação Penal Especial
Certa legislação federal traz a seguinte definição: “considera-se deficiência auditiva a limitação de longo prazo da audição, unilateral total ou bilateral parcial ou total, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, obstrui a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”. Trata-se da Lei nº
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.