A contagem do prazo da reincidência ini… (ACAFE 2006)

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitaçãoACAFE 2006

PC SC

7

A contagem do prazo da reincidência inicia-se:

Acom o trânsito em julgado da sentença condenatória do crime anterior e termina cinco anos depois de cumprida ou extinta a pena do crime anterior.Bna data do cometimento do crime anterior e termina cinco anos após o trânsito em julgado da sentença condenatória do crime anterior.Cna data do cometimento do crime anterior e termina com o trânsito em julgado da sentença condenatória do crime anterior.Dna data do cometimento do crime anterior e termina cinco anos depois de cumprida ou extinta a pena do crime anterior.

Mais questões de Efeitos da condenação e reabilitação

FGV 2026Em 2023, Roberto, servidor público, foi condenado definitivamente pela prática dos crimes de peculato e falsidade ideológica, em concurso material, à pena total de oito anos de re…
Instituto IACP 2026Em ação penal pública, um empregado foi condenado definitivamente pela prática de crime cometido contra o patrimônio de seu empregador. Após o trânsito em julgado, instaurou-se co…
Fundatec 2026A interdição, perda do cargo, função ou emprego público constitui efeito automático da condenação pela prática dos seguintes crimes, EXCETO:
FGV 2025A respeito dos efeitos patrimoniais da condenação criminal, é correto afirmar que:
Vunesp 2025Caio foi condenado, por crime de lesão corporal praticado em detrimento de Mévia, por razão da condição feminina, a dois anos de reclusão. Considerando o trânsito em julgado da co…

Ver as 156 questões de Efeitos da condenação e reabilitação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.