Direito PrevidenciárioOutros temasCebraspe 2021
MP AP SERVIDOR
Questão de Direito Previdenciário
A respeito de políticas de saúde, de assistência social e de previdência social, julgue os itens a seguir. I A piracema é um fenômeno da natureza que repercute nas atividades laborais e na perda de renda do pescador sazonal e interpolado, sendo garantido o seguro-desemprego a todos os segurados sociais inscritos no Registro Geral de Pesca (RGP). II O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) assegura à pessoa residente no exterior a realização da prova de vida pela Internet, com a finalidade de evitar a suspensão do benefício ao qual ela faz jus. III Em caso de aborto não criminoso, o benefício do auxíliomaternidade é assegurado à trabalhadora que esteja na condição de segurada social. IV O acesso aos direitos trabalhistas vigentes em lei é registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). V O trabalhador, por ser beneficiário da seguridade social, quando for dispensado a pedido e sem justa causa, pode usufruir do direito ao seguro-desemprego. Estão certos apenas os itens
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


