Questão de Direito Previdenciário

Execução: Fundatec 944_SS_NS_DM 09/12/2024 17:13:07 Acerca do financiamento da Seguridade Social no Brasil no período de 1999 a 2004, conforme discutido por Boschetti e Salvador (2006) na coletânea “Serviço Social e saúde”, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A carga tributária do financiamento da Seguridade Social revela uma característica de regressividade, pois é arrecadada, em grande parte, por tributos indiretos, que oneram proporcionalmente mais os cidadãos de maior renda. ( ) A tributação sobre a renda e patrimônio, apesar de ser base de incidência de maior progressividade, é fonte de financiamento com altíssima expressão no custeio da Seguridade Social. ( ) A regressividade da carga tributária evidencia que, em grande medida, a Seguridade Social é financiada indiretamente por seus próprios beneficiários e diretamente pelos contribuintes da Previdência Social. ( ) A desconstrução da ideia de Seguridade Social e do seu orçamento começou já nos primeiros anos de 1990, quando a legislação que regulamentou a Seguridade traçou os rumos da separação das três políticas, com leis específicas para cada uma delas. Do ponto de vista do financiamento, as políticas do âmbito da Seguridade Social brasileira tornaram-se gradativamente discriminadas. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: