Sobre a classificação dos tributos, é c… (DÉDALUS 2026)

Questões de Direito Tributário · DÉDALUS

Direito TributárioClassificação dos tributosDÉDALUS 2026

CM Paraibuna

Sobre a classificação dos tributos, é correto afirmar que:

AA natureza jurídica específica do tributo é determinada pela denominação adotada pela lei que o instituiu.BAs taxas podem ser instituídas pelo poder público para financiar atividades administrativas gerais do Estado, independentemente de uma contraprestação específica.CO Código Tributário Nacional classifica os tributos em impostos, taxas e contribuições de melhoria.DAs contribuições sociais são classificadas como impostos em razão de sua natureza arrecadatória e sua aplicação no financiamento da seguridade social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.