Question

Com base nas previsões constitucionais quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que apresenta corretamente direitos inerentes àqueles que, após a aprovação no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, porventura forem convocados para admissão pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Accepted Answer

A) Fundo de garantia do tempo de serviço;
irredutibilidade do salário, salvo o disposto em
convenção ou acordo coletivo; e repouso semanal
remunerado.

Answer

B) Proteção da compensação de jornada na forma da lei, constituindo crime sua proibição; e remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 20% à do normal.

Answer

C) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 90 dias; e redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Answer

D) Licença-assiduidade e licença-paternidade.

Answer

E) Aposentadoria e majoração dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

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