Question

Conteúdo programático: Em uma creche pública, uma criança de 3 anos passa a apresentar lesões recorrentes e mudanças acentuadas de comportamento. O responsável apresenta explicações divergentes, mas a equipe escolar não dispõe de elementos suficientes para confirmar a ocorrência de maus-tratos. Parte dos profissionais sugere aguardar evidências conclusivas antes de realizar comunicação externa. Com base exclusivamente nos arts. 13 e 245 da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual conduta está CORRETA?

Accepted Answer

D) A direção deve comunicar a suspeita à autoridade competente, sem exigir confirmação prévia, mantendo os demais encaminhamentos de proteção.

Answer

A) A direção deve solicitar avaliação especializada e aguardar seu resultado antes de definir eventual acionamento da rede de proteção.

Answer

B) A direção deve registrar os fatos e aguardar confirmação dos maus-tratos antes de realizar comunicação à autoridade competente.

Answer

C) A direção deve realizar apuração interna das lesões e comunicar a situação quando conseguir identificar a provável autoria dos fatos.

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