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Pref Quevedos

Questão de Direito Tributário

Acerca da Contribuição de Melhoria, conforme as orientações estabelecidas pelo Codigo Tributário do Município de Quevedos (RS), analise as assertivas a seguir e assinale V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas: ( ) No caso de enfiteuse ou aforamento, responde pela Contribuição de Melhoria o enfiteuta ou foreiro. ( ) A Contribuição de Melhoria será cobrada em sede de imóveis privados valorizados, salvo as exceções decorrentes de Lei quanto a não incidência ou isenção. ( ) As obras ou melhoramentos que justificam a cobrança de Contribuição de Melhoria enquadram-se em três programas de realização: ordinário, extraordinário e especial. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.