São públicos os bens do domínio naciona… (Makiyama 2018)

Questões de Direito Administrativo · Makiyama

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosMakiyama 2018

CAU SP

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Neste tocante, assinale a alternativa correta:

AApenas os bens públicos de uso especial estão sujeitos a usucapião.BTodas as modalidades de benfeitorias feitas por particulares em bens públicos serão indenizadas.CRios, mares, estradas, ruas, praças e praias são bens públicos dominicais.DCabível alienação de bens públicos dominicais, observadas as exigências legais.EEntes da Administração Pública Indireta não podem ser titulares de bens públicos.

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