Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalFGV 2024
Pref Niterói
Questão de Direito Constitucional
Determinado Secretário Municipal, ao interpretar um preceito constitucional, chegou à conclusão de que a atribuição de significado ao significante interpretado, apesar da intransponibilidade dos limites textuais, não pode desconsiderar a influência da realidade. Sobre a conclusão do Secretário Municipal, à luz das distintas teorias e métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
Mais questões de Hermenêutica e interpretação constitucional
- FAPEC 2026Segundo José Gomes Canotilho, “A interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou prem…
- FGV 2026O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou como órgão interveniente em ação civil pública ajuizada pela Associação Alfa em face do Município Beta, na qual se discutia…
- FGV 2026Ao receber para prolação de sentença uma ação judicial que tramita com a observância do procedimento comum, o Magistrado constatou que o demandante embasara sua pretensão no Art.…
- FGV 2026A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Sigma analisou a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, tendo utilizado como paradigma…
- ESAP - PGE AM 2026“A norma jurídica resulta da conjugação do programa normativo com o âmbito normativo. O programa normativo consiste nas possibilidades de sentido do texto, estabelecidas de acordo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.