Question

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza é uma importante fonte para fomentar o funcionamento dos serviços municipais, tais como melhorias em escolas, iluminação pública e manutenção de vias públicas. A cobrança do ISS recai:

Accepted Answer

C) sobre os serviços prestados, mediante a utilização de bens públicos explorados economicamente via concessão, com o pagamento de tarifa pelo usuário

Answer

A) apenas sobre os serviços mencionados na lista anexa à Lei Complementar, não sujeitos ao ICMS

Answer

B) sobre os serviços constantes da lista anexa à lei própria que regula o tributo, desde que constituam atividade preponderante do prestador

Answer

D) sobre a prestação de serviços, em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações

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