Question

João é servidor público e trabalha no órgão que constrói a proposta de Lei Orçamentária. Ao analisar as receitas e despesas que constariam na Lei Orçamentária Anual (LOA), resolveu deduzir alguns valores que achou excessivos, apresentando valores parciais. Sobre a atitude de João, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Não cumpriu a lei, pois todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

Answer

A) João agiu corretamente. É dever do servidor zelar pela redução de despesas.

Answer

B) A atitude de João não tem impacto na construção da LOA.

Answer

D) Respeitou a legislação e garantiu que o órgão não receba mais receitas do que o adequado.

Answer

E) Os ajustes necessários poderão ser feitos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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