Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2026
Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público n°
Questão de Legislação Penal Especial
Com base na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS/2012), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A proteção socioassistencial compreende a dimensão proativa, caracterizada por intervenções planejadas e sistemáticas, sob primazia intersetorialidade. ( ) A gestão do SUAS fundamenta-se na da responsabilidade estatal, articuladas à cooperação entre os entes federativos, com responsabilidades comuns e específicas voltadas à ampliação da proteção socioassistencial. ( ) A vigilância socioassistencial constitui função exclusiva da União, cabendo aos Municípios apenas alimentar sistemas nacionais de informação. ( ) A garantia de proteção socioassistencial compreende a não submissão do usuário a situações de subalternização e o desenvolvimento de ofertas que favoreçam autonomia, protagonismo e acesso a oportunidades. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
