Question

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No âmbito da Constituição Federal de 1988, foi estabelecida disciplina específica para a proteção do meio ambiente, reconhecendo sua relevância para a sociedade e impondo obrigações para sua defesa e preservação. Acerca dessa disciplina constitucional, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, sendo bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Poder Público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo.

Answer

A) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito exclusivo das gerações presentes, competindo ao Poder Público o dever de preservá-lo.

Answer

C) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito apenas dos cidadãos brasileiros, ficando estrangeiros e apátridas excluídos dessa garantia.

Answer

D) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é de propriedade particular do Estado, cabendo exclusivamente ao Poder Público sua defesa e preservação.

Answer

E) O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito que se limita ao âmbito urbano, não abrangendo zonas rurais ou áreas naturais.

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