Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaUNIVALI 2026
Pref Antônio Carlos
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece direitos fundamentais relacionados à proteção e ao desenvolvimento da criança. Associe os elementos da Coluna A às suas respectivas implicações na Coluna B. Coluna A I.Direito à integridade física e psicológica. II.Proibição de castigo físico ou tratamento degradante. III.Responsabilidade de proteção por parte de adultos. IV.Direito ao desenvolvimento em ambiente seguro. V.Garantia de cuidado e educação respeitosa. Coluna B A.Vedação de práticas disciplinares que impliquem violação da dignidade ou uso de força como recurso educativo. B.Salvaguarda das condições necessárias à manutenção do bem-estar biopsicossocial. C.Atribuição de dever jurídico e ético de vigilância, amparo e intervenção diante de situações de risco. D.Asseguramento de contextos que favoreçam a proteção integral e a evolução saudável em múltiplas dimensões. E.Promoção de interações pautadas em 10 reconhecimento, escuta e valorização da criança como sujeito de direitos. Assinale a alternativa com a associação correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

