Segundo o Caderno de orientações técnic… (FCC 2026)

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASEFCC 2026

TJ CE

Segundo o Caderno de orientações técnicas para elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de medidas socioeducativas em meio aberto, para cada adolescente, é elaborado um PIA, sendo que a construção dele é atribuição

Ada equipe técnica que atenderá o(a) adolescente.Bdas pessoas envolvidas no ato infracional.Cda Polícia que está no encargo da recuperação do(a) adolescente.Dda instituição de ensino em que o(a) adolescente está inserido(a).Edos amigos do(a) adolescente, de seu convívio escolar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.