Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisVunesp 2024
Pref Osasco
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da pessoa idosa (Lei federal no 11.340/2003) rege, em seu artigo 9o: É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.